A CGU e a qualidade da democracia:

uma análise das operações especiais

(2003 – 2016) como mecanismo de combate à corrupção

Alonso Pereira Duarte Júnior

A Controladoria Geral da União (CGU) é um órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público e pelas atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção. Diante da sua relevância institucional para o Estado brasileiro, esta pesquisa tem por objetivo verificar a importância da atuação da CGU no combate à corrupção, bem como a relevância que possui para qualidade da democracia brasileira. Para tanto, partimos da hipótese de que a CGU é uma instituição que combate a corrupção, preza pelos mecanismos de accountability e pelo fortalecimento do Estado de Direito, por isso, a sua atuação impacta diretamente na qualidade da democracia. Para verificarmos esta hipótese, realizamos uma análise de conteúdo dos dados disponíveis sobre as operações especiais realizadas pela Controladoria entre os anos de 2003 a 2016. Este recorte temporal nos permitiu uma análise longitudinal, por meio da qual verificamos as atividades da CGU, órgão considerado uma recente criação no quadro institucional brasileiro.

 

Alonso Pereira Duarte Júnior é mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ e Graduado em Direito pela Faculdade Santo Agostinho – FSA. Atualmente é Advogado, Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB/PI. Além disso, é professor do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI e da Faculdade Estácio CEUT. É também professor de cursos preparatórios para concurso.

ISBN: 978-85-5696-197-6

Nº de pág.: 165

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

Todos os livros publicados pela editora Fi

estão sob os direitos da Creative Commons 4.0