Criação judicial do direito:

perspectivas hermenêuticas, constitucionais e de cidadania

Fernando Amaral

A presente pesquisa abrange a hermenêutica, o direito constitucional e discute o avanço dos direitos de cidadania mais precisamente a possibilidade de criações judiciais do direito entendendo que a realização da cidadania e da dignidade da pessoa humana bem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária são tarefas de todos os poderes da República tendo em vista os arts. 1º,  II,  III e 3º III da Constituição Federal. Trata-se de pesquisa exploratória, que utiliza o método indutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica, mediante o estudo da doutrina, legislação e jurisprudência acerca do tema proposto. Ficou demonstrado que a realização da cidadania é uma tarefa afeta a todos os poderes da república, e que determinado conteúdo da cidadania necessita, diante da omissão dos demais Poderes, de forte atuação da Poder Judiciário e que este possui condições hermenêuticas, constitucionais, bem como emergências sociais, para quando necessário criar direitos de cidadania social existencial no caso concreto.

 

Fernando Amaral é doutorando em Filosofia na Universidade Federal de Pelotas. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande, mesma instituição na qual foi graduado em Direito e onde é professor efetivo na Faculdade de Direito. Tem experiência de pesquisa na área do Direito com ênfase em hermenêutica, justiça social, ética e cidadania e também atua como Advogado.

ISBN: 978-85-5696-181-5

Nº de pág.: 157

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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