Foto José Cruz Agência Brasil

A pesquisa jurídica empírica e os direitos fundamentais: a primazia do caso concreto

Alessandra Mizuta de Brito
Sebastião Patrício Mendes da Costa (Orgs.)

Há atualmente um aumento no número de pesquisas jurídicas no Brasil. A quantidade de trabalhos científicos rigorosos apresentados em congressos jurídicos no país, como o CONPEDI, por exemplo, demonstram esse desenvolvimento. O crescente número de revistas científicas na área jurídica e a rigidez como a Comissão Qualis da área do Direito da CAPES conduz a política de classificação e publicação de periódicos científicos, com critérios objetivos e rigorosos, além da transparência na avaliação desses periódicos, mostra uma preocupação dos órgãos governamentais com a seriedade com o que é pesquisado na área jurídica no Brasil. Diante desse cenário, esse livro pretende oferecer de forma breve e despretensiosa um panorama da pesquisa jurídica empírica no Brasil. Com esse objetivo, propomos uma única obra concatenado do início ao fim com o tema, e não uma coletânea, para que estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e operadores do Direito em geral possam ter acesso a metodologias e exemplos de pesquisas jurídicas empíricas realizadas por pesquisadores experientes e com formação interdisciplinar. Os trabalhos abordam temas diversos sobre fenômenos jurídicos presentes em diferentes regiões do país, com enfoque em várias áreas do Direito, mostrando as dificuldades, os desafios e os êxitos daqueles que buscam estudar o fenômeno jurídico com métodos e procedimentos variados, que valorizam a análise de dados, a etnografia, as análises documentais e jurisprudenciais, entrevistas, aplicação de questionários e todos os procedimentos de pesquisa que procuram solucionar problemas práticos e que caracterizam o Direito enquanto Ciência Social Aplicada. Os capítulos são escritos por pesquisadores com consistente formação em Universidades brasileiras e estrangeiras, líderes ou membros de grupos de pesquisa consolidados em suas universidades e que se utilizam da pesquisa empírica para buscar respostas científicas para problemas jurídicos de ordem prática nas mais variadas áreas do Direito. Assim, essa obra coletiva busca auxiliar a divulgação e, de certa forma, ser um instrumento a mais para o fortalecimento da pesquisa jurídica empírica no Brasil.

 

Autores: Alessandra Mizuta de Brito, Carolina de Albuquerque, Dalmir Franklin Oliveira Jr., Fabricio Carlos Zanin, Felipe Cunha de Almeida, Gabrielle Kolling, Gisela Maria Bester, Jorge Trindade, Marco Felix Jobim, Maria Aparecida da Silveira, Nayara Gallieta Borges, Phillip Gil França, Plínio Sanick Leal, Rachelle Balbinot e Sebastião Patrício Mendes da Costa.

ISBN: 978-85-5696-178-5

Nº de pág.: 293

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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