Abandono Afetivo: Responsabilidade Civil e uma visão além da indenização

O presente livro, com respaldo nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da afetividade, tem como objetivo analisar e discutir as questões acerca do abandono afetivo bem como a responsabilidade dos genitores para com os filhos. Visto que a presença dos pais é extremamente importante para o desenvolvimento da criança e do adolescente e o abandono afetivo pode gerar prejuízos irreparáveis àquele que sofreu o abandono. Diante dos pressupostos que norteiam a responsabilidade civil, vislumbra-se o dano moral baseado na omissão e na perda de uma chance e por consequência a possibilidade de uma possível indenização. O entendimento dos nossos Tribunais, apesar de não ser unanime, caminha para a responsabilização e o dever de reparar o dano causado. 

 

Nº de pág.: 58

ISBN: 978-65-5917-158-3

DOI: 10.22350/9786559171583