Este livro insere-se no contexto do debate metodológico, e pretende analisá-lo sob a ótica de quatro diferentes teóricos: Joseph Raz, Scott J. Shapiro, John Finnis e Ronald Dworkin. O objetivo é, a partir de artigos que discutem em detalhes as propostas metodológicas diversas de cada um deles, apresentar ao leitor um panorama das posições e questões atualmente discutidas na área. O livro se inicia com um capítulo sobre as diversas faces do positivismo jurídico, que, segundo argumento, passou ter significados - ou níveis - diversos, com a virada metodológica descrita anteriormente. Em seguida, analiso duas propostas metodológicas relacionadas - as de Raz e Shapiro - que defendem a neutralidade moral da teoria do direito a partir de uma concepção específica sobre a natureza da análise conceitual. Raz e Shapiro, conforme argumento, podem bem ser descritos como positivistas metodológicos. A crítica a suas posições é brevemente apresentada já nos capítulos que analisam suas teorias, mas as objeções mais gerais à própria ideia de uma teoria do direito moralmente neutra, defendida pelos positivistas metodológicos, são mais extensamente exploradas nos capítulos dedicados a John Finnis e Ronald Dworkin. No primeiro, mostro como a proposta jusnaturalista de Finnis inclui uma poderosa crítica metodológica - baseada nos dispositivos do caso central e significado focal - à metodologia moralmente inerte dos positivistas. No capítulo dedicado a Dworkin, mostro como o que Macedo Junior chamou de nova “conceitografia” de Dworkin oferece uma crítica importante ao positivismo, que ignoraria os diversos contextos de uso dos nossos diversos conceitos. Segundo argumento, o desafio lançado por Dworkin mostra como os positivistas tentam reduzir os nossos diversos “conceitos” de direito a um único conceito, criterial, que poderia ser analisado de maneira moralmente neutra. Será esse erro que Dworkin procurará explorar na sua importante crítica ao positivismo metodológico.

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ISBN: 978-85-5696-153-2

Nº de pág.: 129