Integridade Científica, Saúde Pública, Bioética e Educação em Saúde no Instituto Oswaldo Cruz

Márcia de Cássia Cassimiro;
Marcelle Mourelle Perez Diós-Borges (Orgs.)

O Instituto Oswaldo Cruz - IOC, centenária parte originária e formadora da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, contribui de forma pioneira e expressiva com a produção de ciência no Brasil e no mundo, com pesquisa, ensino, inovação e atendimento pelo SUS com níveis de excelência. A construção desse legado e a busca pelas novas missões, notadamente os dilemas impostos pelas arboviroses que nos assolam na atualidade, a destacar Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, necessariamente passa pela construção de parâmetros de pesquisa e de protocolos de trabalho que, mesmo em situações de emergência, necessitam do zelo bioético para a obtenção de resultados válidos e legítimos à luz da ciência, da ordem constitucional e dos preceitos de Direitos Humanos. Neste sentido, em dezembro de 2015, em mais uma missão pioneira, o Instituto Oswaldo Cruz instituiu a sua Comissão de Integridade Científica – CIC/IOC, com caráter multidisciplinar e composição com a presença de membros exógenos, o que reforça o democrático e saudável interinstitucional. Certamente este não foi o primeiro movimento no campo da Bioética e da Integridade Científica, mas, sem dúvida, a institucionalidade e a permanência de uma comissão deste porte trazem o destaque que o IOC dá a temática. O século XX, apesar das guerras e outros dissabores, foi o século das descobertas científicas que fomentaram a saúde as nossa espécie, mas que também deixaram um legado significativo de dilemas ético-jurídicos impondo a integridade científica como um valor de superlativa importância para que a vida humana não fique a mercê do manejo eticamente incorreto das práticas científicas. Com isso, impõe-se uma ética para esta era biotecnológica e notadamente regras deontológicas conducentes a uma tomada de consciência de cada cientista em respeito a dignidade humana, a preservação da ética para que possamos ter uma existência com avaliação segura das atividades oriundas das práticas científicas. A promoção de formas de controle democráticos dos processos de integridade científica estabelece os paradigmas de uma ética de responsabilidade e liberdade, determinando o balizamento necessário de sua licitude, indicando até onde o cientista poderá chegar desenvolvendo suas potencialidades individuais.

ISBN: 978-85-5696-129-7

Nº de pág.: 252