A saúde indígena revela um complexo cenário demográfico e epidemiológico, que traduz o processo histórico de exclusão social dos Povos Indígenas. Assim, a presente obra, fruto de pesquisas realizadas durante o curso de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social – PPGD/FURG,  tem como objetivo demonstrar qual o tratamento dado ao direito à saúde para os Povos Indígenas na sociedade de risco. Em consequência, emergiu como problemática a efetividade da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a exclusão fática dessas populações à saúde brasileira juridicamente positivada. Nesse sentido, para o estudo de saúde e risco, optou-se como um dos marcos teóricos pela teoria dos sistemas sociais em sua natureza luhmanniana. Para tanto, a metodologia principal admitida para a elaboração desse estudo fora a decolonial, uma vez que, o trabalho assevera que é preciso libertar-se do modelo assistencial implantado para os Povos Indígenas, pois esse modelo segue a lógica da produção de serviços, centrado na concepção médico-curativa e na tecnificação da assistência. Dito em outras palavras, a política sanitária indígena segue uma “verdade universal”, trata-se de uma saúde padronizada e pensada para o não-índio, isto é, combate-se nesse estudo o modelo operacional de “inclusão universal” que significa mais exclusão. Por fim, espera-se que esse livro contribua para o estudo e aperfeiçoamento da política sanitária indígena no Brasil.

 

Abel Gabriel Gonçalves Junior é professor e advogado. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG (2016). Especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP (2015). Atua na docência junto às disciplinas de Direito Processual Penal na Faculdade DeVry | Facimp e de Direito Constitucional na Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST.