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Uma análise genealógica do direito e da pena de prisão a partir da filosofia de Friedrich Nietzsche

Alianna Caroline Sousa Cardoso

Esta obra objetiva analisar o sistema punitivo e os modelos da  política criminal do Estado Democrático de Direito brasileiro através da filosofia de Friedrich Nietzsche. O vértice da pesquisa é o modelo de punição consistente na pena de prisão. Objetivamos averiguar a quais pressupostos o cárcere encontra-se vinculado, enquanto medida de punição às condutas contrárias ao regramento geral. Intuímos investigar a relação entre a moral, a religião e o direito, observando genealogicamente as verdadeiras raízes ancestrais dos modelos operados atualmente através do encarceramento. Questionamos a validade dos conceitos trazidos pela doutrina jurídica que fundamentam a história da pena de prisão e permanecem conduzindo toda a persecução criminal, seja através da edição de normas impositivas, seja através da aplicação de penalidade ao indivíduo que descumpra o regramento ordenado. São utilizados alguns conceitos trazidos da filosofia de Friedrich Nietzsche para pensar as teorias que alicerçam o sistema punitivo brasileiro, também assim, fazemos uso da história do pensamento jurídico e do direito em si, como referencial para pensar filosoficamente acerca da criminologia e do fenômeno da prisionização. Adota-se como modelo de técnica filosófica, o método genealógico do próprio Nietzsche, descontruindo a ótica da criminologia para os fundamentos do poder punitivo estatal. A metodologia de pesquisa adotada é exclusivamente a revisão bibliográfica.

ISBN: 978-85-5696-101-3

Nº de pág.: 240

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