Arte de capa: @themandesigns

Tributação ambiental e energias renováveis
 

Paulo Caliendo;
Denise Lucena Cavalcante (Orgs.)

A presente obra pretende aprofundar os estudos sobre a relevante e atual questão da “Tributação das Energias Renováveis”. Trata-se de um tema cada vez mais relevante, especialmente em face das exigências de um desenvolvimento sustentável. Para cumprir com este objetivo, primeiramente buscar-se-á evidenciar as normas constitucionais que fundamentam a sustentabilidade e que orientam o sistema constitucional tributário, no sentido de utilizar a extrafiscalidade como vetor que transcende a finalidade meramente arrecadatória.  A segunda parte da obra é dedicada aos diversos setores que podem ser estimulados ou induzidos corretamente pela revisão da legislação tributária. No âmbito desse projeto de pesquisas, foram realizados três wokshops em 2016 sobre a temática da Tribtação da Energia Eólica, Solar, Ondas e Biomassa, nas cidades de Fortaleza (fev.), Porto Alegre (jun.) e Teresina (nov.). Igualmente foi formada uma Rede de Pesquisa sobre a Tributação das Energias Renováveis, com a participação de professores de diversos Programas de Pós–Graduação no país: Paulo Prof. Dr. Caliendo e Prof. Dr. Juarez Freitas (PPGD-PUCRS); Profa. Dra. Denise Lucena (PPGD-UFC); Prof. Dr. Carlos Leonetti (PPGD-UFSC) e Prof. Dr. Oksandro Gonçalves (PPGD-PUCPR). A rede conta com a participação do Prof. Dr. Daniel Yacolca, da Universidad Mayor de San Marco, no Perú.

ISBN: 978-85-5696-099-3

Nº de pág.: 430

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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