Balcão do Consumidor de Casca: instrumento de transformação da realidade social

A atual sociedade é marcada pelo alto contato social e pelas incontáveis relações de consumo, que sofrem transformações em ritmo acelerado, apresentam efeitos multifacetados e se realizam tanto pelo modo presencial, quanto virtual. Nesse sentido, o direito do consumidor tem como função promover o equilíbrio dessas relações, por meio da proteção e defesa do polo mais frágil que é o consumidor. Partindo da noção de vulnerabilidade, o direito do consumidor deve estar aberto e sensível às alterações no meio social, para que ocorra a construção de uma sociedade fundada em valores de justiça e igualdade. A par da defesa do consumidor, acrescenta-se a incessante preocupação com o meio ambiente, visto que a sustentabilidade apresenta-se como novo paradigma do direito. Nesse prisma, as relações de consumo guardam estreita relação com a conservação do meio ambiente, para preservação da vida das atuais e das futuras gerações, à luz do valor da solidariedade. Desse modo, a presente obra é composta por reflexões do direito do consumidor, sob o viés da sustentabilidade, para abordar diversos temas, inclusive aqueles que se apresentam relevantes nesse momento de pandemia da COVID-19. Esse diálogo representa o resultado de aplicados estudos realizados no projeto de pesquisa denominado “Balcão do Consumidor: instrumento de transformação da realidade social”, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Campus Casca, entre seus acadêmicos (estagiários do Balcão do Consumidor) e professores.

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Nº de pág.: 185

ISBN: 978-65-5917-098-2

DOI: 10.22350/9786559170982