Meio Ambiente do Trabalho e Caráter Punitivo-Pedagógico da Indenização

Esta obra trata da aplicação do caráter punitivo-pedagógico da indenização como instrumento de concretização da igualdade e da dignidade do trabalhador, por meio da promoção de um meio ambiente do trabalho saudável e seguro. Tem como objetivo investigar se os punitive damages são aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro e se são capazes de desestimular atos negligentes do empregador sobre os riscos existentes no meio ambiente do trabalho. Para isso, a pesquisa foi estruturada em quatro capítulos: o primeiro investiga o fundamento moral dos punitive damages; o segundo analisa as teorias da Análise Econômica do Direito e do Liberalismo Igualitário e compara-as às nossas práticas e nossos ideais de proteção ao trabalhador; o terceiro analisa se o caráter punitivo-pedagógico, quando aplicado às indenizações por danos extrapatrimoniais, é adequado às práticas jurídicas brasileiras; e o quarto avalia se a negligência é o principal fator causador dos acidentes do trabalho no Brasil. O estudo demonstrou que condutas negligentes dos empregadores são práticas comuns no Brasil e não respeitam a dignidade do trabalhador. A indenização por danos extrapatrimoniais, quando dotada de caráter punitivo-pedagógico, pode ser um elemento de desestímulo dessas práticas e de tratamento mais igualitário e digno ao trabalhador. A pesquisa foi fruto da minha tese de Doutorado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Nº de pág.: 272

ISBN: 978-65-5917-096-8

DOI: 10.22350/9786559170968