top of page

A ciência do direito como uma ciência humana:

Hans Kelsen e a influência do neokantismo

Ricardo Evandro Santos Martins

A obra explica os fundamentos filosóficos do processo de autonomização da Ciência do Direito de Hans Kelsen. Os estudos estão focados no debate acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas e em como isto influenciou a Teoria pura do Direito. Os objetivos da obra são: a) investigar como o debate oitocentista acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas influenciou a formulação da Ciência do Direito kelseniana; b) estudar quais são os pressupostos filosóficos e jurídicos de sua doutrina pura do Direito; c) saber quais teriam sido as contribuições do Mestre de Viena nesta busca pela fundamentação de uma Ciência do Direito metodologicamente autônoma das Ciências Naturais. Deste modo, o primeiro Capítulo aborda o Positivismo Filosófico de August Comte e de John Stuart Mill. O segundo Capítulo introduz o movimento do Neokantismo desde Adolf Trendelenburg até o Neokantismo da Escola de Marburg. O terceiro Capítulo trata da Filosofia de Wilhelm Dilthey e de como ele tentou fazer uma “crítica da razão histórica” e fundamentar as Ciências Humanas pelo método compreensivo. Já o quarto Capítulo fala sobre o Neokantismo da Escola de Baden, especialmente o de Heinrich Rickert, momento em que são explicadas a Tese dos mundos e o Princípio da formação de conceitos. O quinto Capítulo trata da formação da tradição do Positivismo Jurídico do século XIX, especialmente a do mundo germânico. E, por fim, o sexto e último Capítulo trata da refutação de Kelsen às Teorias de Gerber, Laband e Jellinek, e também trata dos “dois limites metodológicos” de sua doutrina pura do Direito para que, ao final, possa-se responder que, sim, Kelsen fez da Ciência do Direito uma Ciência Humana, mas não do mesmo modo que Rickert ou os demais filósofos que debateram sobre o tema desde o século XIX fizeram. Kelsen defendia a ideia de uma Ciência do Direito Normativa e Autônoma que pressupõe o postulado do Relativismo axiológico.

ISBN: 978-85-5696-096-2

Nº de pág.: 212

Editora Fi © 2022

Feito por Lucas Margoni & Wix Engine

Cachoeirinha RS CNPJ: 50.703.748/0001-29

A Editora Fi segue orientação conforme política de 

distribuição e compartilhamento da Creative Commons

(Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internaciona)l

Gráfica responsável pela encomenda opcional impressão:

Akikopias • CNPJ 95.092.367/0001-99

Avenida Ipiranga, 6681, prédio 5, sala 107

Bairro Partenon • Porto Alegre - RS • CEP 90619-900

Prazo de entrega: 30 dias

Políticas de Entrega, Troca, Reembolso e Devolução/Cancelamento

bottom of page