Arte de capa: Markus Studtmann

Sociedade de economia mista: uma análise a partir da lei 13.303/16
 

Raphael Boechat Alves Machado

Com a recente edição da Lei Federal nº13.303/2016 e do respectivo decreto regulamentador, nº°8.945/2016, o tema Sociedade de Economia Mista retorna a ordem do dia, fato este também caracterizado pelo eterno debate sobre os limites da atuação do estado no domínio econômico, na intervenção direta. Assim, com o objetivo de elucidar sobre o tema, esta obra se dedica ao estudo detalhado deste modelo societário, mas, para tanto, discorre sobre questões econômicas e filosóficas, todas estas capazes de auxiliar na definição da Sociedade de Economia Mista e nas questões polêmicas que a cercam, em especial, sobre o abuso de poder do controlador. Os temas foram organizados de forma a possibilitar o estudo técnico e interdisciplinar da matéria, contendo por isto, a utilização de institutos dos direitos Societário, Administrativo, Econômico e ainda Constitucional. Além disto, o trabalho aborda questões de natureza econômica, como definições sobre a escola austríaca de economia, aspectos históricos da política intervencionista e analisa casos concretos, o que amplia os debates em torno da Sociedade de Economia Mista. Trata-se assim de obra indicada para o estudo do tema e ainda utilização como bibliografia em cursos de graduação e pós-graduação, podendo ser utilizado nas disciplinas de Direito Societário, Administrativo e ainda Econômico por estudiosos ou profissionais que atuem direta ou indiretamente na área.

ISBN: 978-85-5696-095-5

Nº de pág.: 168

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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