História do Direito: reflexões histórico-compreensivas sobre o fenômeno jurídico

Apesar de a empreitada envolver, em boa parte, descrição, como é comum quando se trabalha com a História do ponto de vista de uma historiografia, a presente obra também procura desenvolver algumas reflexões, que eu chamaria de histórico-compreensivas, sobre o fenômeno jurídico. Quero dizer com isso que tento, aqui, ampliar um pouquinho mais os horizontes de compreensão do que representam para a humanidade o movimento de evolução do Direito e as instituições que dessa evolução decorrem. Daí a minha preocupação de, na maioria dos capítulos, tecer algumas considerações e críticas que entendo pertinentes sobre as consequências/implicações, para o homem e suas instituições sociais, de determinados sistemas de direito, períodos históricos e movimentos revolucionários, tais como, por exemplo, o direito das comunidades primitivas, a Antiguidade Greco-romana e a Revolução Francesa de 1789. Mais que isso, porém, o livro tem pretensões didáticas, pois se destina aos alunos da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, campus de Santo Ângelo/RS, onde leciono. Por isso o conteúdo da obra e a sequência dos capítulos: seguem o programa da disciplina de História do Direito nessa instituição de ensino.

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Nº de pág.: 290

ISBN: 978-65-5917-092-0

DOI: 10.22350/9786559170920