Tutela da Dignidade Humana e Direitos Fundamentais

Esta obra é o resultado de intensos debates ocorridos na disciplina “Tutela da Dignidade Humana e Direitos Fundamentais”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador. Ao longo de um semestre os autores participaram de inúmeros encontros destinados a perscrutar o desenvolvimento histórico da dignidade humana, tendo como ponto de partida os escritos de Giovani Picco Della Mirandola. A análise da dignidade humana é, indubitavelmente, uma das mais árduas tarefas para os pesquisadores do Direito. Esse desafio foi aceito e enfrentado pelos autores dos artigos que integram este livro e cujo principal intuito é o de publicizar o material aqui reunido. Buscando não se resumir a uma definição simplista ou principiológica do tema, os autores foram felizes ao apresentar o tema sob variados matizes. Dessa forma, a análise do tema central da dignidade foi realizada à luz de variados enfoques, tais como, segurança alimentar, fake news, reserva do financeiramente possível, tributos municipais, proteção do trabalhador e atuação da Defensoria Pública.

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Nº de pág.: 217

ISBN: 978-65-5917-089-0

DOI: 10.22350/9786559170890