Pluralismo jurídico e direito das culturas: ensaios
Neuro José Zambam;
Sergio Ricardo Fernandes Aquino (Orgs.)
Este livro que se apresenta ao leitor e leitora é fruto do intenso debate em torno das convergências e divergências entre Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo. Nas atuais sociedades democráticas, a exigência do reconhecimento das diferentes culturas e o modo como se oportuniza o esclarecimento deste nosso vínculo comum de humanidade torna esse estudo atual para a configuração dos estilos de convivência suscitados como próprios do século XXI. Além desse quesito, trata-se, ainda, de integração entre várias áreas do conhecimento envolvendo alunos da iniciação científica, professores da graduação e do mestrado e experiências vividas no meio social. O leitor ou leitora encontrará, ainda, um conjunto de 6 (seis) temas representativos do amplo espectro das relações contemporâneas às quais a Ciência Jurídica deverá contemplar de forma propositiva e atrativa. As relações entre as culturas e destas com o poder, o multiculturalismo analisado a partis da América Latina, a democracia representativa, o acesso ao direito e as políticas de mediação, a segurança jurídica e a tópica jurídica demonstram esse mosaico sócio-político-jurídico, o qual nem sempre a Norma Jurídica tem capacidade de identificar, compreender e proteger. Os diversos capítulos desta obra não podem ser considerados como simples trabalho intelectual, realizado dentro das salas de aula do mencionado Programa de Mestrado em Direito. A rica variedade de temas – sejam jurídicos ou não – revela a preocupação e inquietação dos pesquisadores na medida em se que compreende o ir e vir entre teoria e práxis como fenômeno complexo. Não se trata de se realizar um elogio para a dimensão abstrata ou prática do conhecimento, mas de se identificar e se constatar essa necessidade plural, multicultural para a manutenção da paz global.
ISBN: 978-85-5696-084-9
Nº de pág.: 158