Arte de capa: Danny Ivan

Do meio ambiente do trabalho: estudo sobre seus principais aspectos e instrumentos de proteção
 

Mariana Furlan Teixeira

A presente obra analisa o meio ambiente do trabalho em seus principais aspectos conceituais, legais, doutrinários e jurisprudenciais. O estudo apresenta o tema a partir do exame do meio ambiente natural como gênero e do meio ambiente do trabalho como espécie. O trabalho humano se desenvolve em um ambiente e, portanto, a qualidade deste reflete, direta e indiretamente, na saúde dos trabalhadores. A vida da pessoa humana com dignidade e saúde depende também do equilíbrio ecológico do ambiente laboral em que está inserida, devendo, assim, este ser salubre e seguro. Ao Ministério Público do Trabalho, pela legislação constitucional e infraconstitucional, foi outorgada legitimidade processual ativa para a defesa do meio ambiente do trabalho principalmente por meio da ação civil pública ambiental. Outrossim, são examinadas questões como os danos causados aos trabalhadores em decorrência da degradação da qualidade do meio ambiente do trabalho, bem como a tutela dos interesses e direitos metaindividuais, neste aspecto enfatizando a ação civil pública ambiental como um dos instrumentos processuais aptos para tal mister.

 

Mariana Furlan Teixeira, Procuradora do Trabalho, é formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2004, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural. Cursou a Escola da Ajuris, em 2004, e a Fundação Escola de Magistratura do Rio Grande do Sul. Advogou de 2004 a 2010, na área cível e atualmente trabalha como Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.

ISBN: 978-85-5696-077-1

Nº de pág.: 172

© 2019 por LUCAS MARGONI & WIX ENGINE.

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