O presente trabalho contém a apresentação e análise unificada dos institutos de Direito Societário e se estrutura, como não poderia deixar de ser, nas companhias e sociedades limitadas, formas adotadas quase que unanimemente como instrumentos para o exercício coletivo da atividade econômica. Os temas são organizados a partir dos princípios constitucionais regentes da atividade empresarial e do mercado e passam, em sequência, pela  formação da relação societária e da pessoa jurídica, pelos direitos e deveres dos sócios, estruturação do capital social, composição organizacional, deveres e atribuições dos administradores, relações intersocietárias e, ao final, pela análise das possibilidades jurídicas de rompimento total ou parcial dos vínculos societários. Além disso, o trabalho aborda a estrutura jurídica do mercado de valores mobiliários, de forma a apresentar de maneira sistemática e aprofundada os seus principais agentes e mecanismos de negociação. Por fim, ressalte-se que há ainda uma parte especialmente dedicada ao estudo da governança corporativa e das relações de agência que perpassam a sociedade, temas que hoje se mostram fundamentais para a adequada compreensão dos tipos societários em geral e, em especial, das companhias. Trata-se de um livro indicado tanto para o estudo do Direito Empresarial na graduação quanto também para utilização em grau de pós-graduação ou como bibliografia para profissionais de diversas áreas e que atuem direta ou indiretamente com as diferentes modalidades de sociedades.

 

Eduardo Goulart Pimenta é Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG; Professor Adjunto de Direito Empresarial na UFMG e PUC/MG; Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – da PUC/MG (Capes 6); Procurador do Estado de Minas Gerais; Advogado e consultor em Direito Empresarial.