Gênero, sexualidade e direitos fundamentais para além do binarismo

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Fabrício Veiga Costa; Magno Federici Gomes (Orgs.)

A obra possui o compromisso de discutir temas de suma importância referentes aos direitos humanos, fundamentais e de personalidade constitucionalmente proclamados e afetos à diversidade sexual e de gênero, tais como: o direito à educação; o direito à cultura; restrições à doação de sangue; o uso de drogas; a readequação sexual; escola e diversidade; violência e Lei Maria da Penha; uniões poliafetivas; refugiados LGBT; sistema prisional e encarceiramento; políticas públicas; influência social do patriarcado; identidade, luta e dominação à luz de Pierre Bourdieu e Michel Foucault. Os organizadores e demais autores tratam da temática com fluidez e esclarecem conceitos e propõem discussões pertinentes à ordem social em relação à diversidade sexual e de gênero. São temas que desafiam o dia a dia da Justiça, do Poder Público em geral, se encontram rotineiramente veiculados pela mídia e levantam uma série de questionamentos nas comunidades científica e jurídica. Tal obra muito tem a contribuir para a melhor compreensão da necessidade de proteção social e jurídica da diversidade, que tem resistido bravamente mesmo diante de todos os percalços para a sua aceitação, especialmente no Brasil, reconhecidamente um dos países que mais perseguem gays, lésbicas, bissexuais, pansexuais, travestis, transexuais e demais pertencentes e simpatizantes da comunidade LGBT. Somente quando este grupo efetivamente tiver acesso à educação, à cultura, à saúde com qualidade, ao mercado de trabalho e ao reconhecimento de direitos na esfera civil e proteção criminal é que terão sua dignidade respeitada. 

Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin

ISBN: 978-85-5696-747-1

Nº de pág.: 444