Um desenho da socioafetividade acerca da multiparentalidade

O presente livro tem como temas a socioafetividade e a multiparentalidade e se desenvolveu através da problemática da possibilidade de efetivação de todos os direitos de família nas hipóteses de multiparentalidade no ordenamento jurídico nacional usando uma metodologia analítica na qual para alcançar os resultados obtidos utilizou-se de pesquisas bibliográficas, legais e fundamentalmente jurisprudencial, atingindo a finalidade de apresentar os conceitos e julgados passados e atuais para que ocorra um entendimento preciso sobre os temas abordados, ilustrando os resultados dos tribunais do Brasil em diversos tópicos. Dentre os autores referenciados encontra-se Paulo Lobô, Maria Berenice Dias, José Carlos Moreira Alves e Christiano Cassetari. Buscou-se trabalhar incialmente os conceitos principais que orientam o Direito de Família, como a evolução da família com o desenvolver da sociedade, passando daquele modelo patriarcal para um modelo igualitário baseando-se nos princípios gerais da afetividade e solidariedade elucidando a importância deles para resguardar o melhor interesse da criança, através destes elementos foi apresentado a magnitude da afetividade, uma vez que, por meio dela nota-se a mudança na vida de um menor, visto que, ela trabalha com sentimentos utilizando-se do melhor para todos, elucidando a possibilidade de uma pessoa nutrir sentimentos fraternais por mais de duas pessoas, foi explicitado como o ordenamento jurídico legisla em torno da afetividade com exemplos práticos demonstrando através das jurisprudências a visão geral que existe da socioafetividade. Trabalhou-se também os conceitos principais doutrinários que caracterizam a multiparentalidade externando a evolução da família e a possibilidade de configurar-se família nos casos de três ou mais pessoas, bem como, os direitos concernentes à multiparentalidade, utilizando-se das jurisprudências para explanar as hipóteses da multiparentalidade, de possuir direito sucessório, previdenciário e alimentício.  

 

ISBN: 978-85-5696-713-8

Nº de pág.: 84