Processo coletivo, desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais

Este livro é derivado da articulação acadêmica, com o objetivo de transmissão do conhecimento científico, entre os Programas de Pós-graduação stricto sensu da Escola Superior Dom Helder Câmara, Universidade de Itaúna, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Faculdade Guanambi, Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Ademais, houve integração entre os Grupos de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA), Caminhos Metodológicos do Direito, Metamorfose Jurídica, da UCS, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP), da Faculdade Milton Campos, e CEDIS, da Universidade Nova de Lisboa, amparado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal. Esta pesquisa se beneficiou do apoio financeiro da FAPEMIG (Projeto nº 5236-15). Diversos temas foram tratados neste livro, entre eles as ações coletivas em geral, os processos estruturais e complexos, os direitos fundamentais, o meio ambiente, o ativismo judicial, o desenvolvimento sustentável e suas dimensões, as normas fundamentais do processo civil, a tutela diferenciada dos interesses dos povos indígenas, a audiência pública na jurisdição coletiva, a proteção constitucional dos direitos transindividuais e do interesse público, o acesso à justiça e a probidade administrativa, o efeito vinculante do incidente de assunção de competência e as medidas coercitivas e sub-rogatórias nos processos executivos.

 

ISBN: 978-85-5696-574-5

Nº de pág.: 428