As ocupações urbanas e o direito fundamental à moradia adequada na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Maria Tereza Fonseca Dias; Juliano dos Santos Calixto (Orgs.)

O desafio de compreender a luta por moradia e o direito à cidade ganha uma valiosa contribuição com a publicação deste livro. Tendo como objeto de estudo ocupações urbanas situadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a obra apresenta múltiplos olhares voltados à compreensão da moradia como direito fundamental. Organizado por Maria Tereza Fonseca Dias e por Juliano dos Santos Calixto, o livro é fruto de um conjunto de pesquisas desenvolvidas por vários pesquisadores desde 2012 até 2019, e congrega elementos teóricos e/ou metodológicos provenientes de disciplinas tão diversas como Direito, Urbanismo e Antropologia. Em seus seis capítulos, o livro aborda alguns dos temas mais pungentes da sociedade brasileira: como podem existir tantos imóveis ociosos e tantas pessoas sem moradia? Quais são os mecanismos que sustentam a manutenção dessa ordem? Em que medida as ocupações são fenômenos que movimentam a cidade e promovem uma reviravolta nos sentidos de justiça operados tanto pela sociedade quanto pelo Estado brasileiro? Ao conhecer, promover oficinas de direitos, construir cartografias sociais, entrevistar lideranças e operadores do Direito e estudar os processos judiciais que envolvem várias das “novas ocupações” da RMBH, este livro traz um relato potente de como a mobilização de pessoas e movimentos sociais têm colaborado para a dinâmica do “fazer-cidade”, a partir de suas margens. O livro traz para o leitor uma perspectiva múltipla das cidades, que inclui não apenas a cidade do ponto de vista dos urbanistas e dos administradores, mas a das práticas, das relações e das palavras dos citadinos, dos movimentos sociais e dos operadores do direito.

 

Profa. Ana Beatriz Vianna Mendes

ISBN: 978-65-81512-53-8

Nº de pág.: 293

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