Processo e Tecnologia

O Grupo de Pesquisa Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo, constituído no âmbito do PPGD da PUCRS e vinculado ao CNPq, por mim coordenado desde o ano de 2011, vem sendo um espaço de investigação, debate e construção de ideias sobre processo e jurisdição, dando ensejo à descoberta de novos e jovens valores das letras jurídicas.  Em ambiente sério, formalmente organizado, com procedimentos previamente estabelecidos e, o que mais revela, extremamente cordial, humano e inclusivo, muitos jovens, alguns alunos da graduação, outros recém egressos do curso universitário, e muitos vinculados aos cursos de pós-graduação, encontraram nos regulares encontros das sextas-feiras o ponto de partida para novos voos, mais ousados, buscando horizontes alvissareiros, palmilhando um futuro caminho voltado para a pesquisa jurídica. Muitos dos esforços levados a efeito durante os encontros de estudo e pesquisa resultaram em trabalhos publicados, como coletâneas, comentários à lei processual ou artigos em periódicos jurídicos, a exemplo do que ora tenho a honra e a alegria de apresentar ao grande público, uma coletânea de textos publicados pela via eletrônica, cujo fio condutor diz com o processo civil e o processo eletrônico, sob o título de Processo e Tecnologia. Temas como a virtualização do processo judicial; os princípios informadores do direito processual e a modernização tecnológica; os fundamentos constitucionais do e-processo; o diálogo entre o e-processo e a sustentabilidade como facetas da virtualização do processo; o enfrentamento das regras de competência frente ao e-processo; o contraditório substancial nessa nova tecnologia; a questão da prova no processo eletrônico; os impactos da publicidade exacerbada que o e-processo provoca; a execução e os instrumentos eletrônicos como forma de uma maior efetividade jurisdicional; a inserção do poder judiciário na sociedade em rede; a inteligência artificial e a garantia constitucional das motivações judiciais são enfrentados com rigor técnico, consciência crítica e muita disposição de participar e contribuir com esse novo e admirável mundo que representa o e-processo.

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Prof.ª Dr.ª Elaine Harzheim Macedo

Coordenadora do Grupo de Pesquisas Jurisdição, Instrumentalidade e Efetividade do Processo

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ISBN: 978-85-5696-450-2

Nº de pág.: 214