Poluição sonora e o direito urbanístico

A poluição ambiental tem se mostrado cada vez mais presente na vida das pessoas, de diversas formas, desde as mais evidentes até as mais obscuras. A produção desenfreada de ruídos é uma das formas de poluição que afeta gravemente a qualidade de vida das pessoas. Porém a poluição sonora é uma forma de poluição que causa impacto de uma forma que poucos percebem. Primeiramente pelo fato de que seus danos não são perceptíveis, por não ser reconhecida pelos órgãos jurisdicionais como poluição ambiental, e por não receber a atenção necessária dos órgãos públicos que deveriam atuar na sua contenção. Uma das formas de poluição sonora que está mais presente na vida das pessoas, devido ao processo de evolução da tecnologia e também por causa do hiperconsumismo que se observa na atualidade, é a poluição sonora veicular, produzida através de equipamentos de som instalados em veículos automotores. Essa forma de propagação de ruídos é percebida de forma cada vez mais ampla no meio urbano, se mostrando um meio propagador de ruído muito presente da sociedade moderna. Como possui uma regulamentação que sai do campo do direito ambiental, não recebe o atendimento correto. Além disso, o que observa-se são as leis municipais deixando de regular esse assunto tão importante, que acaba por afetar diretamente  a qualidade de vida dos cidadãos. Os planos diretores das cidades regulam o parcelamento e formas de ocupação do solo, porém não dão atenção à necessidade de zonear as áreas de maior impacto por parte de poluição sonora e de fornecer locais aptos a receber certos tipos de atividades típicas e comuns da sociedade moderna, como a poluição sonora de equipamentos de som de veículos automotores, ensejando assim na produção de ruídos por estes equipamentos. Esta obra discute os problemas atinentes à poluição sonora veicular, partindo do estudo da legislação sobre o assunto, abordando as decisões judiciais através de pesquisa quantitativa e qualitativa de jurisprudências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e o porquê é tão presente na sociedade moderna. Através do método hipotético dedutivo e da pesquisa bibliográfica e documental, será analisado também quais as políticas adotadas no município de Caxias do Sul, algumas políticas adotadas em outros países, mostrando como que a cidade de Lisboa, em Portugal, tratou do assunto de maneira eficiente, e como o direito urbanístico poderia ser uma das formas de contenção deste tipo de poluição sonora que afeta a qualidade de vida da sociedade.

 

Marcelo Segala Constante é Policial Militar, atua na a função de Comandante de Companhia no Município de Caxias do Sul - RS, no cargo de Capitão do Quadro de Oficiais do Estado Maior. Graduado em direito e Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Formando no Curso Superior de Polícia Militar, com especialização em Polícia Comunitária através de curso de Operador de Polícia Comunitária - Sistema Koban, realizado em Tóquio, no Japão.  

 

ISBN: 978-85-5696-341-3

Nº de pág.: 132