A existência desse livro é fruto do exercício de reconhecimento humano, profissional e perspicaz da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED), de Passo Fundo, Brasil. A responsabilidade de organizar este impresso tem significado simbólico e da pujança dos profissionais que durante o período organização e afirmação do Programa de Mestrado demonstraram empenho, dedicação, doação, fé e esperança nos objetivos do programa, na realização pessoal e profissional dos mestrandos, assim como, no futuro da necessidade de saber técnico, competência profissional e disposição para a construção da verdade em vista de decisões seguras e justas.    Os profissionais envolvidos neste projeto, professores que desde o início, com seu modo e com suas habilidades pessoais e acadêmicas, demonstraram especial empenho e dedicação para com o crescimento desse empreendimento, por meio de suas pesquisas cada vez mais aprimoradas, adaptações às exigências públicas, adequação interna, inserção com a dinâmica da comunidade local, regional, nacional e internacional, além de integração com os demais e cumprimento das metas da IMED.     A prática pedagógica no seu conjunto é uma vocação sublime. O ensino da pós-graduação reveste-se de responsabilidade específica devido à necessidade de investimento pessoal na pesquisa especializada e com a missão de contribuir, além da tradicional transmissão do conhecimento, com o aprimoramento, a produção e a inovação do conhecimento. O destaque desta produção é uma homenagem à professora Cecilia Maria Pinto Pires cuja presença no nosso Programa de Pós-Graduação em Direito ocorreu, inicialmente, com pretensão de uma colaboração por tempo limitado, talvez dois anos. O cotidiano encarregou-se de reverter a expectativa pessoal, institucional, dos colegas e dos alunos.

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ISBN: 978-85-5696-171-6

Nº de pág.: 167